Divisão da herança entre filhos: entenda a polêmica de Zagallo

Mário Jorge Lobo Zagallo, um dos grandes símbolos do futebol brasileiro, deixou um legado inestimável. Como jogador, conquistou as Copas do Mundo de 1958 e 1962. Já como treinador, venceu a icônica Copa de 1970 e coordenou a equipe técnica que levou o título em 1994. Das cinco conquistas brasileiras, ele esteve envolvido em quatro.

Zagallo morreu no dia 5 de janeiro, devido à falência múltipla dos órgãos, deixando uma fortuna estimada em R$ 15 milhões para seus herdeiros. Segundo o portal Metrópoles, o patrimônio dele  incluía cinco imóveis: um apartamento avaliado em R$ 7 milhões, uma casa de veraneio avaliada em pouco mais de R$ 1 milhão, parte de um terreno no Rio de Janeiro e outros dois apartamentos de valor próximo ao milhão.

Após a morte de Zagallo, a divisão de sua herança entre os filhos ganhou destaque. O “Velho Lobo”, como era conhecido, deixou metade de seus bens para o filho caçula, Mario Cesar de Castro Zagallo, além de um adicional de 12,5% que foi dividido com os seus três irmãos.

Os outros 50% foram divididos entre os outros três filhos: Maria Emilia de Castro Zagallo, Maria Cristina de Castro Zagallo e Paulo Jorge de Castro Zagallo, além do valor adicional destinado a Mario Cesar.

Com essa divisão, cada um dos filhos “relegados” recebeu 12,5% da herança, enquanto o caçula ficou com 62,5%.

Por qual motivo Zagallo fez essa divisão de bens?

A história começa com o falecimento de Alcina de Castro Zagallo, esposa de Zagallo, em 2012, aos 80 anos.

Os três filhos mais velhos de Zagallo recorreram à Justiça para tentar impedir que o pai tivesse acesso aos bens de Alcina, avaliados em R$ 1,5 milhão.

O trio acusou o pai de omitir a existência do testamento de Alcina, lavrado em 1984. Eles solicitaram a anulação do inventário em 2016, mas o pedido foi negado pela Justiça. Coincidentemente, o testamento de Zagallo foi redigido no mesmo ano da decisão judicial.

Como resultado, de acordo com o site Notícias da TV, o testamento justifica que a divisão seria feita de maneira desigual porque Zagallo estava “profundamente triste e magoado” com seus filhos, com exceção de Mario Cesar.

“O testador deseja, como última vontade, deixar a totalidade da parte disponível de seu patrimônio para o filho mais novo, Mario Cesar de Castro Zagallo. Tal escolha se deu pela profunda decepção com seus três outros filhos”, afirma um trecho do documento obtido pelo Notícias da TV.

“Ele está ciente dos procedimentos judiciais movidos por esses outros três contra sua esposa, com o objetivo de anular o inventário de sua esposa realizado há mais de quatro anos, o que lhe causa a mais profunda tristeza e mágoa”, relata o tabelião Luiz Fernando Carvalho Faria conforme publicação do Notícias da TV.

Disputa entre irmãos

O jornalista Leo Dias, especializado na editoria de entretenimento, relatou em seu blog que Mario Cesar teria impedido que seus irmãos visitassem o pai e assumiu a responsabilidade de administrar todas as finanças de Zagallo. Além disso, ele teria endossado a venda de todo o patrimônio do pai.

Segundo Leo Dias, a desconfiança em relação a Mario Cesar não é recente. Em 2012, ele teria solicitado que Alcina assinasse um documento de antecipação de herança enquanto estava internada na UTI, mas ela recusou o pedido.

Após esse episódio, o jornalista relata que os outros filhos teriam solicitado autorização para administrar as contas bancárias da família, mas apenas Mario Cesar tinha permissão para fazê-lo.

Leo Dias também menciona que, entre os anos de 2013 e 2016, foram realizadas doações para Mario Cesar. Os irmãos afirmaram ter encontrado extratos de saques que variavam de R$ 90 a R$ 120 mil por mês em dinheiro vivo, o que lhes causou estranheza.

Em entrevista ao Estadão, Mario Cesar afirmou que seus irmãos estão tentando chamar atenção após sete anos e que foi ele quem cuidou do pai durante todo esse tempo. “Há um documento assinado pelo meu pai dizendo que ele não queria a visita deles durante as internações”, declarou.

Para o UOL, os advogados Anelisa Teixeira e Daniel Blanck, representantes dos irmãos, acusaram Mario Cesar de restringir o acesso ao pai. “Mario Cesar, o filho mais novo, limitou o acesso ao pai, levando Zagallo a acreditar que teria sido abandonado”, afirmaram os advogados.

O que diz a lei sobre a divisão de herança entre irmãos?

No processo de divisão de uma herança, os filhos são considerados os principais beneficiários, sendo reconhecidos como herdeiros descendentes. Isso lhes confere, por lei, o direito a 50% de todos os bens do falecido. Os outros 50%, conhecidos como ‘parte livre’, podem ser destinados a outros herdeiros por meio de testamento ou inventário.

A legislação não permite que toda a herança seja distribuída conforme as orientações do testamento. Assim, 50% dos bens são obrigatoriamente destinados aos herdeiros necessários, caso existam, a menos que um ou mais deles sejam excluídos da divisão.

Vale destacar que o filho que mora com o provedor da herança não tem mais direitos sobre a partilha de bens do que os demais.

Segundo a advogada Daiane Almeida, especialista em Direitos Sucessórios, em entrevista ao G1, o Código Civil não prevê distinção entre os filhos para a partilha da herança, a menos que exista um testamento estipulando a divisão em cotas diferentes, desde que seja respeitada a cota parte necessária de cada um.

Então, para que um filho seja excluído da divisão de herança, duas situações devem ocorrer:

• Indignidade: quando o herdeiro pratica atos contra a vida, honra e liberdade, o que deve ser declarado por sentença através da Ação Declaratória de Indignidade, ajuizada pelo futuro autor da herança ou herdeiros, e que pode ser revogada por meio de testamento.
• Deserdação: deve constar expressamente no testamento, desde que atenda ao rol taxativo dos artigos 1.962 e 1.963 do Código Civil, que prevê os motivos: ofensa física, injúria grave, relações ilícitas com a madrasta ou com o padrasto, desamparo do ascendente em alienação mental ou em grave enfermidade.

No testamento de Zagallo, vale lembrar que ele destinou 50% de seus bens integralmente para o filho caçula. A outra metade foi dividida entre os quatro filhos, resultando em 12,5% da herança para cada um. Assim, Mario Cesar ficará com 62,5% dos bens, enquanto os irmãos receberão apenas 12,5% cada um.