Governo pretende elevar o salário mínimo e estuda propostas

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende elevar o salário mínimo dos brasileiros, mas ainda está na fase de estudos de propostas e viabilidade.

A iniciativa é uma promessa de campanha que o Poder Executivo quer entregar e, para tal, considera o PIB per capita como referência para o crescimento real anual. Pelo impacto fiscal menor em relação às demais, essa é a preferência da equipe econômica.

Levantamento do Valor Econômico aponta que uma alternativa seria o percentual de ganho real variar de ano para ano.

Conforme o jornal, a classe política e Lula pendem para retomar a política dos mandatos anteriores do petista, que levava em conta a inflação somada ao crescimento do PIB de dois anos anteriores. A decisão será tomada pelo presidente após viagem à China.

Também traz que em outro cenário discutido pela Fazenda, não há uma regra estabelecida – o percentual de ganho real para o mínimo poderia variar de ano para ano. As possibilidades foram apresentadas para os técnicos da Fazenda em reunião ocorrida dia 10.

Governo: salário mínimo

Ainda de acordo com o periódico, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que o Ministério da Fazenda sugeriu o uso do PIB per capita como indexador na nova política do salário mínimo.

Apesar da proposta da Fazenda, o Ministério do Trabalho e a ala política defendem a política que vigorou nos primeiros mandatos do presidente Lula, que prevê a inflação mais o PIB de dois anos anteriores.

Para este ano, a elevação do mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de 1º de maio, tem impacto previsto de R$ 4,5 bilhões nas despesas primárias do governo neste ano, ou cerca de R$ 375 milhões por R$ 1 a cada mês.

Cálculo do Valor

O jornalão traz, ainda, um cálculo que aponta que o uso do PIB per capita teria impacto fiscal de R$ 90 bilhões no período de 2023-26 (atual mandato de Lula) e de R$ 132 bilhões de 2027-30. Ao mesmo tempo, o uso do PIB médio de dois anos anteriores levaria a uma expansão do gasto público de R$ 107 bilhões a R$ 151 bilhões no período.

Além disso, elencou que a população de 15 a 60 anos, saiu de 0,52% em 2020 para 0,30% em 2022 e converge para 0,15% em 2027. Ou seja: a população em idade mais produtiva recua muito mais rápido do que a população geral, e essa população em idade produtiva tem baixíssima produtividade.